As normas de rotulagem de produtos estão em constante atualização, e manter seu rótulo adequado à legislação vigente é essencial para evitar multas e garantir a confiança do consumidor. Neste artigo, abordamos as principais mudanças na legislação, os elementos obrigatórios nos rótulos e como garantir que sua empresa esteja em conformidade. Leia e descubra se o rótulo do seu produto atende às novas exigências.
O que diz a nova legislação sobre rótulos?
Os rótulos são essenciais para a comunicação entre marcas e consumidores, garantindo informações claras sobre composição, validade e segurança dos produtos. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) regulam a rotulagem de alimentos, cosméticos, produtos químicos e farmacêuticos.
Nos últimos anos, diversas mudanças foram implementadas para tornar as informações mais acessíveis e proteger a saúde do consumidor. Empresas que não se adequarem podem sofrer penalidades, como multas e a proibição da comercialização de produtos.
Principais mudanças na rotulagem
- Rotulagem nutricional frontal
Desde outubro de 2022, alimentos processados com altos teores de açúcares adicionados, sódio e gorduras saturadas devem exibir um selo de advertência na parte frontal da embalagem. Essa medida visa ajudar o consumidor a tomar decisões mais informadas sobre sua alimentação. - Mudança na tabela nutricional
A tabela de informações nutricionais passou por alterações para facilitar a leitura:
- O tamanho da fonte deve ser maior.
- Deve ter fundo branco e letras pretas.
- A quantidade de açúcares adicionados agora deve ser informada separadamente.
- Valores devem ser declarados por 100g ou 100mL, além da porção usual.
- Atenção a alergênicos
Desde 2015, é obrigatório destacar ingredientes alergênicos, como glúten, leite, soja, ovos e amendoim, no rótulo dos alimentos. A atualização da norma exige que esses avisos sejam mais visíveis e padronizados. - Informações obrigatórias em rótulos de cosméticos e produtos químicos
Além dos alimentos, produtos cosméticos e químicos devem atender a normas específicas. Alguns exemplos incluem:
- Cosméticos: Indicação de validade, ingredientes ativos, advertências sobre o uso e contato com mucosas.
- Produtos químicos: Classificação de perigo, pictogramas e orientações de segurança, seguindo o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS).
Como garantir que seu rótulo esteja em conformidade?
Atualizar a arte do rótulo: Ajuste as informações conforme as novas diretrizes, garantindo que o layout e as cores atendam às exigências.
Verificar exigências do seu setor: Consulte os órgãos reguladores específicos para cada tipo de produto (Anvisa, Inmetro, MAPA).
Testar a legibilidade: Fontes pequenas ou contrastes ruins podem comprometer a clareza do rótulo.
Buscar um fornecedor especializado: Empresas de impressão especializadas garantem que o material usado seja resistente e adequado ao tipo de produto.
Conclusão
Estar atualizado com as mudanças na legislação de rótulos não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia para conquistar a confiança do consumidor e garantir a qualidade do produto. Marcas que investem em transparência e segurança se destacam no mercado e evitam problemas regulatórios.
